Câmaras corporais em Itália: nova decisão abre caminho a programas de câmaras corporais a nível nacional

A semana passada foi crucial para as câmaras corporais em Itália, uma vez que o principal garante da privacidade tomou uma decisão sobre a utilização generalizada das câmaras corporais. Depois de muita consulta, o anúncio decidiu a favor da implementação de câmaras corporais pelas autoridades policiais italianas. Imediatamente após o anúncio, os funcionários das prisões italianas apelaram à implementação de sistemas de câmaras corporais.

Câmaras corporais em Itália: O garante da privacidade dá luz verde

“Construir uma verdade nunca é simples, mas hoje podemos contar com a tecnologia, uma ferramenta insuperável para qualquer pessoa.”- Gianni Tonelli, autor do novo livro italiano O Digiuno Della Legge

A partir da semana passada, os departamentos de polícia italianos e os Carabinieri nacionais podem, de facto, contar com a tecnologia como uma nova ferramenta para combater a agressão crescente e fornecer provas. O principal garante da privacidade em Itália pronunciou-se a favor a favor dos programas de câmaras corporais e da sua implementação a nível nacional. Tem havido um apelo constante para que a polícia italiana disponha de novas ferramentas que lhe permitam cumprir melhor as suas funções, e agora parece que o caminho está livre para a implementação total das câmaras corporais. Com esta decisão, veio naturalmente um conjunto rigoroso de diretrizes relacionadas com a utilização e o armazenamento de dados gravados através de uma câmara corporal da polícia. A fim de garantir a privacidade e a segurança dos dados, as câmaras corporais italianas devem respeitar as seguintes regras:

• A câmara corporal só pode ser activada na presença de situações concretas e reais de perigo ou de infracções penais e não pode gravar continuamente sem motivo.
• A câmara corporal pode armazenar dados internamente, mas estes podem não estar acessíveis no momento da utilização e, posteriormente, só podem ser acedidos pelo chefe de um departamento de polícia que esteja na posse da chave de encriptação.
• Os dados não utilizados da câmara corporal devem ser apagados após um período máximo de 6 meses.
• A utilização de software de reconhecimento facial é estritamente proibida
• A conformidade com a segurança e a privacidade dos dados é muito importante: os direitos dos cidadãos italianos devem ser respeitados.

Estas exigências são essencialmente as que todas as agências europeias de aplicação da lei exigem das suas próprias soluções de câmaras corporais e, como tal, podem ser implementadas imediata e facilmente pelos parceiros europeus durante o processo de aquisição e implementação. Além disso, a declaração de que o reconhecimento facial continua a ser proibido está intrinsecamente ligada a uma proposta anterior da Comissão Europeia no sentido de proibir o software de reconhecimento facial automático e a inteligência artificial destinada a concretizar esta capacidade. Com base nas recomendações do CEPD (Comité Europeu para a Proteção de Dados) e da AEPD (Autoridade Europeia para a Proteção de Dados), a Comissão declarou que qualquer inteligência artificial deste tipo iria afetar os direitos dos cidadãos europeus, pelo que deve ser restringida.

Câmaras corporais em Itália: o sistema penitenciário

Imediatamente a seguir à declaração do garante da privacidade, funcionários do sistema penitenciário italiano declaram também o seu otimismo em relação às câmaras corporais e partilham a esperança de que os programas de câmaras corporais sejam implementados nas prisões italianas. O deputado da Liga Jacopo Morrone declarou que as câmaras corporais são um instrumento indispensável e moderno de prevenção e proteção e apela a que os sistemas de câmaras corporais sejam imediatamente implementados nas prisões italianas. No difícil mundo da segurança e da aplicação da lei, os profissionais precisam de qualquer ferramenta que lhes possa proporcionar benefícios adicionais, como segurança acrescida e recolha de provas. Gianni Tonelli, autor do novo livro Il Digiuno Della Legge sabe mais do que a maioria das pessoas sobre esta necessidade e apela a que todas e quaisquer ferramentas que “aumentem a segurança contra ameaças de denúncia, retaliação e pilhérias mediáticas” sejam implementadas o mais rapidamente possível. Considera que as câmaras corporais, que foram implementadas em toda a Europa, são ferramentas cruciais para proteger os profissionais da linha da frente, bem como os próprios cidadãos, através da documentação justa e baseada em provas que os sistemas de câmaras corporais fornecem.

>> Soluções de câmaras corporais ZEPCAM para departamentos de polícia