Bodycams: testemunhas oculares em que todas as partes podem confiar

“(numa situação)… serão ditas muitas coisas em 30 minutos, e não podes simplesmente escrever tudo numa conversa de meia hora. Sem as imagens da câmara corporal, saberás qual é o fio condutor da situação e o que aconteceu, mas agora podes, com autorização, olhar para trás e ver quem foi verbalmente agressivo e isso. Com as imagens de câmara corporal, é uma questão de reproduzir as provas e não perdes nada.” – Agente de polícia belga anónimo

Câmaras corporais: testemunhas oculares que apoiam os relatórios da polícia

A polícia e outras agências de aplicação da lei têm frequentemente a difícil tarefa de fornecer informações completas sobre interações, crimes e declarações feitas durante um incidente. No passado, isto era feito através de um relatório policial escrito, redigido após a conclusão de uma interação ou incidente. Isto conduzia naturalmente a lacunas, uma vez que em qualquer incidente ocorrem muitas coisas e são feitas muitas declarações. Agora, com a tecnologia moderna, podemos preencher essas lacunas através do poder das provas de vídeo. Quando as câmaras corporais estão ligadas, está presente uma testemunha objetiva que pode fornecer muitas informações úteis para apoiar a conduta e os relatórios da polícia. As câmaras corporais fornecem:

• Provas auditivas e de vídeo completas do que foi dito e feito, o que permite uma recolha de provas muito melhorada
• Provas mais completas que apoiam um relatório aprofundado e objetivo de um incidente após a sua conclusão
• Um reforço da memória para garantir que todas as provas importantes são comunicadas no caso de interações em que é normalmente impossível a qualquer pessoa ver e ouvir tudo o que aconteceu
• Provas que não podem ser corrompidas por emoções ou memória humanas, caos durante uma interação ou adulteração física (no caso de câmaras corporais encriptadas com acesso restrito no software de gestão de vídeo).

As câmaras corporais fornecem aos tribunais um novo padrão de ouro para provas situacionais uma vez que as testemunhas oculares humanas são frequentemente influenciadas pela situação, o que leva a emoções exacerbadas e à possibilidade de lacunas ou corrupções na memória. As imagens das câmaras corporais juntaram-se às provas forenses, como o ADN e as impressões digitais, como provas cruciais para a análise objetiva de qualquer crime. Nos Estados Unidos, onde as câmaras corporais têm uma história mais longa, muitos tribunais consideram mesmo digna de nota a ausência de provas da câmara corporal. Além disso, a utilização consistente de câmaras corporais incute confiança nas instituições e nos procedimentos de aplicação da lei e mostra que os agentes policiais estão a agir corretamente no exercício das suas funções.

“Trabalhamos sempre dentro dos limites da lei e, por isso, às vezes, por exemplo, perguntam-me se tenho um mandado e eu explico-te de uma certa maneira. É importante que esta explicação dos meus direitos policiais seja gravada para me proteger de reclamações injustificadas e não haja discussão depois. É nestes momentos que utilizo conscientemente a câmara corporal para esse efeito.”- Chefe inspetor anónimo. Inspetor-chefe anónimo.

As câmaras corporais substituem as testemunhas humanas como fontes de provas fiáveis e objectivas

Já lá vai o tempo em que tínhamos de recorrer ao depoimento de testemunhas para perceber o que realmente se passava nos encontros entre a polícia e os arguidos. Hoje podemos literalmente ir à cassete de vídeo e carregar no play. Uma gravação de um encontro policial pode esclarecer quaisquer discrepâncias que possam existir entre os relatos do agente da polícia e do arguido.” – Fonte: Bestlawyers.com

Os escritórios de advogados estão a adotar a tecnologia das câmaras corporais, uma vez que estas fornecem provas completas e objectivas de uma testemunha imparcial. Quer se trate de defender a conduta de um agente ou de apoiar uma defesa criminal, as provas das câmaras corporais podem ser decisivas num caso. Os relatos de testemunhas oculares foram mesmo substituídos pelas câmaras corporais como a principal fonte fiável de provas testemunhais. As testemunhas oculares humanas podem muitas vezes ser influenciadas ou incorretas devido ao stress psicológico grave de uma situação intensa; a resposta de “luta ou fuga” pode afetar gravemente a memória. Com sistemas neutros como as câmaras corporais, os tribunais e os advogados podem eliminar dúvidas com provas completas não afectadas pela emoção humana.

Além disso, na Austrália, foi conduzido um projeto-piloto de anos de câmaras corporais relacionado com os depoimentos de testemunhas em casos de violência doméstica. Uma câmara corporal fornece provas gravadas digitalmente (DREC) que podem substituir a totalidade ou parte das declarações formais escritas e são utilizadas para fornecer provas mais completas em casos de violência familiar/doméstica. Estão atualmente em curso reformas em alguns Estados, depois de experiências positivas terem demonstrado que:

• A testemunha ocular e as provas que fornece são mais completas e estão protegidas de influências externas
• Os depoimentos com câmara corporal podem reduzir o trauma dos sobreviventes, uma vez que só têm de prestar declarações uma vez
• Os depoimentos gravados com uma câmara corporal logo após um incidente resultam em mais provas, uma vez que tudo o que aconteceu ainda está fresco na mente
• As câmaras corporais captam as emoções frescas presentes após um incidente, que dizem muito sobre o que realmente aconteceu

À medida que os programas de câmaras corporais se espalham por todo o mundo, tanto as organizações responsáveis pela aplicação da lei como os cidadãos irão experimentar o benefício adicional de ter uma testemunha objetiva e imparcial. A tecnologia das câmaras corporais pode melhorar as interações entre a polícia e os cidadãos, fornecer provas cruciais para ambas as partes e permitir que os tribunais obtenham mais informações do que com os métodos tradicionais, como relatórios escritos ou depoimentos de testemunhas oculares.

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