Sistemas de câmara corporal na Alemanha

A aceitação dos sistemas de câmaras corporais na Alemanha é a mais alta de sempre. Devido aos milhares de incidentes anuais contra agentes, funcionários de segurança e bombeiros, cada vez mais regiões adoptaram a tecnologia de câmaras corporais. Para proteger os profissionais da linha da frente, registar as provas dos crimes cometidos contra eles e garantir a transparência em ambos os lados da câmara corporal.

Sistemas de câmara corporal na Alemanha: quem os utiliza e porquê?

A polícia federal e estadual tem sido a precursora das soluções de câmaras corporais. Durante anos, muitos estados federais, bem como a polícia federal nacional, testaram e implementaram soluções de câmaras corporais como resposta ao número crescente de incidentes e escaladas. Até à data, as câmaras corporais servem para proteger os agentes da polícia em Baden-Württemberg, Baviera, Baixa Saxónia, Hamburgo, Hesse, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Saxónia e na Polícia Federal. Para dar uma indicação dos motivos:

• Todos os anos há milhares de casos de violência e agressão contra agentes da polícia: só na cidade de Gorlitz, as estatísticas mostram um aumento de 12% num só ano (2020-2021). Numa cidade maior como Hamburgo, há uma média de 2000 incidentes deste tipo todos os anos. A nível nacional, os números de 2016 mostram que mais de 45 000 polícias são vítimas de “crimes de resistência consumada” por ano.
• Políticos, agentes da polícia e cidadãos consideram que os sistemas de câmaras corporais constituem um meio objetivo de recolha de provas, especialmente no mundo moderno em que o público filma seletivamente a polícia.
• Para dar transparência e poder mostrar ao público o bom trabalho realizado pelos agentes da polícia.
• Exigência do público: 72,5% dos inquiridos apoiam a utilização de câmaras corporais pelos polícias alemães.

Serviços de emergência: embora até agora tenham sido realizados vários ensaios, por exemplo em Berlim e Darmstadt, as câmaras corporais ainda não foram amplamente introduzidas nos serviços de emergência alemães. A CDU, um dos partidos mais proeminentes da Alemanha, apelou à implementação imediata de soluções de câmaras corporais para responder aos desafios enfrentados pelos bombeiros e paramédicos alemães. O apelo às câmaras corporais resultou de:

• Estatísticas da polícia: 30 profissionais dos serviços de emergência são vítimas de abuso, todos os dias.
• Os crimes contra profissionais da linha da frente dos serviços de emergência não são frequentemente levados a tribunal devido à falta de provas resultantes de situações de emergência caóticas. Por conseguinte, as câmaras corporais dão resposta à necessidade de recolha objetiva de provas.
• Os profissionais da linha da frente dos serviços de emergência indicam que se sentem mais seguros utilizando câmaras corporais quando existe a possibilidade de interação com o público.

Funcionários dos transportes públicos: A Deutsche Bahn, a Nordwestbahn e a KVB são alguns dos prestadores de serviços de transportes públicos que já iniciaram um ano piloto com câmaras corporais para fazer face aos perigos crescentes para os seus profissionais da linha da frente. As câmaras corporais foram adquiridas para:

• Reduzir as agressões físicas e verbais contra os funcionários dos transportes
• Melhora a recolha de provas e as taxas de condenação
• Protege o pessoal durante as suas tarefas diárias, mas também especialmente durante os serões, noites, fins-de-semana e eventos desportivos. Um porta-voz da Deutsche Bahn afirmou que as câmaras para a parte superior do corpo eram particularmente eficazes nestes casos
• Aumenta os sentimentos de segurança e de apoio dos trabalhadores (semi) isolados

Polícia Municipal (Kommunaler Ordnungsdienst): começou a ser equipada com sistemas de câmaras corporais para combater o aumento de incidentes e os custos associados a essa escalada. Devido à falta de respeito em muitos casos, os funcionários públicos consideraram as câmaras corporais uma necessidade. As câmaras corporais:

• Oferece proteção contra a hostilidade e a violência, dissuadindo os ataques
• Recolhe provas incontestáveis para a ação penal
• Dotar a polícia municipal de um instrumento de autoridade não violento para aumentar a sua segurança e o seu sentimento de segurança

O que pensam os líderes políticos, sociais e económicos na Alemanha?

É evidente que tanto os profissionais da linha da frente em muitos sectores como uma grande maioria do público querem implementar soluções de câmaras corporais. Por todas as razões acima enumeradas, é considerada uma tecnologia necessária na Alemanha. Mas o que é que os líderes políticos, funcionários governamentais e comissários têm a dizer sobre as soluções de câmaras corporais? Foi recolhida uma seleção de citações e opiniões.

“As câmaras corporais contribuem para o desanuviamento das operações da polícia e dos bombeiros e também melhoram as provas em ataques contra serviços de emergência. Para mim, era importante incluir esta medida no orçamento, a fim de melhorar ainda mais o equipamento da polícia e dos bombeiros de Berlim” Iris Spranger | Senadora do Interior (SPD)

Já nessa altura, a CDU tinha criticado o facto de o teste ter chegado demasiado tarde e ser supérfluo devido às experiências positivas de outros estados federais. Geisel admitiu: “Estamos atrasados. Não posso negar. As experiências consistentemente boas das autoridades policiais de outros países tornam desnecessária uma nova perícia científica, como planeado pelo Senado para Berlim”. Senador Andreas Geisel (SPD)

“Temos de sensibilizar as pessoas para os perigos da profissão de polícia – e podemos tomar medidas muito específicas para a tornar mais segura. Uma dessas medidas poderia ser a utilização de câmaras corporais a nível nacional”. Roland Wöller | Ministro do Interior da Saxónia

A CDU exige que a polícia, os bombeiros e os serviços de salvamento sejam equipados o mais rapidamente possível – e de forma permanente – com as chamadas “bodycams”. De acordo com o sindicato dos polícias (GdP), durante a anterior operação de teste em Berlim, os agentes da polícia tiveram uma reação positiva e, ao mesmo tempo, não houve queixas por parte da população. Neste contexto, a CDU considera as câmaras corporais como um “meio bem sucedido de desescalada e de prova“.

“Por um lado, a câmara serve para obter provas relevantes, mas também deve servir para dissuadir potenciais criminosos e permitir verificar a legalidade das acções policiais” Michael Kummer, Chefe da Polícia de Kamenz

“As câmaras corporais podem aumentar a segurança dos serviços de emergência municipais. Isto é especialmente verdade para as trabalhadoras de emergência do sexo feminino, que podem ganhar mais respeito como resultado.” Elke Zeeb | Porta-voz do Conselho Municipal dos Verdes de Essen

“Em 2019, o KVB registou cerca de 230 dias perdidos devido a agressões físicas a funcionários, em 2020 já foram 580. As câmaras corporais deverão ajudar a travar esta evolução. Pretendem ter um efeito desincentivador e aumentar a segurança das pessoas que as usam, bem como a das outras pessoas envolvidas.” Sascha Lautwein | Diretor de Segurança nos Caminhos-de-Ferro, KVB

“As câmaras tornam mais seguro o perigoso trabalho da polícia. Tudo o que tende a proteger os colegas em serviço de alguma forma, a ter um efeito de desescalada de alguma forma, é para mim uma vantagem para os colegas. Nesta forma, as câmaras provavelmente já provaram o seu valor, mesmo que a avaliação do projeto-piloto ainda esteja por ver e eu gostaria de ver a utilização da câmara corporal alargada a todo o país.” Uwe Spallek | Diretor-adjunto do sindicato da polícia GdP, Saxónia-Anhalt

Os sistemas de câmaras corporais já são amplamente aceites pelo público, políticos, agentes da autoridade e outros profissionais da linha da frente. Agora, cabe a todos garantir que qualquer profissional da linha da frente que esteja em risco e em necessidade seja equipado com uma câmara corporal para segurança, proteção e provas incontestáveis.

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